• Resolução Conama n° 312/02.
• Resolução Conama° 379/06. - Cria e regulamenta sistema de dados e informações sobre a gestão florestal no âmbito do Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA.
• Resolução Conama n° 378/06. - Define os empreendimentos potencialmente causadores de impacto ambiental nacional ou regional para fins do disposto no inciso III, § 1o, art. 19 da Lei no 4.771, de 15 de setembro de 1965, e dá outras providências.
• Resolução Conama n° 377/06. - Dispõe sobre licenciamento ambiental simplificado de Sistemas de Esgotamento Sanitário.
• Resolução Conama n° 303/02. - Dispõe sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente.
• Resolução Conama n° 302/02. - Dispõe sobre os parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente de reservatórios artificiais e o regime de uso do entorno.
• Resolução Conama n° 300/02 . - Complementa os casos passíveis de autorização de corte previstos no art. 2° da Resolução n° 278, de 24 de maio de 2001.
• Resolução Conama n° 278/01 . - Dispõe sobre a suspensão de autorizações concedidas de corte e exploração de espécies ameaçadas de extinção na mata atlântica.
• Resolução Conama n° 273/00 . - O Conselho Nacional do Meio Ambiente-Conama, no uso das competências que lhe foram conferidas pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto nº 99.274, de 6 de julho de 1990, e tendo em vista o disposto na Resolução Conama nº 273, de 29 de novembro de 2000 e em seu Regimento Interno, e considerando que toda instalação e sistemas de armazenamento de derivados de petróleo e outros combustíveis, configuram-se como empreendimentos potencialmente ou parcialmente poluidores e geradores de acidentes ambientais.
• Resolução Conama n° 266/00 . - Estabelece diretrizes para a criação de jardins botânicos. Normatiza o funcionamento desses e ainda define seus objetivos.
• Resolução Conama n° 237/97 . - Dispõe sobre os procedimentos e critérios utilizados no licenciamento ambiental e no exercício da competência, bem como as atividades e empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental.
• Resolução Conama n° 9/96 . - Define corredores entre remanescentes florestais.
• Resolução Conama n° 7/96 . - Aprova diretrizes como parâmetro básico para análise dos estágios de sucessão de vegetação de restinga para o Estado de São Paulo.
• Resolução Conama n° 2/96 . - Dispõe sobre o ressarcimento de danos ambientais causados por obras de grande porte.
• Resolução Conama n° 1/94 . - Define vegetação primária e secundária nos estágios pioneiro, inicial, médio e avançado de regeneração de Mata Atlântica.
• Resolução Conama n° 10/93 . -
• Resolução Conama n° 4/93 . -
• Resolução Conama n° 13/90 . - Estabelece normas referente ao entorno das Unidades de Conservação.
• Resolução Conama n° 10/90 . - Dispõe sobre normas específicas para o Licenciamento Ambiental de Extração Mineral da classe II.
• Resolução Conama n° 9/90 . - Dispõe sobre Normas Específicas para o Licenciamento Ambiental de Extração Mineral das classes I a IX exceto a Classe II.
• Resolução Conama n° 12/88 . - Inclui ARIEs como Unidades de Conservação.
• Resolução Conama n° 11/87 . - Define as categorias de Unidades de Conservação.
• Resolução Conama n° 10/88 . -
• Resolução Conama n° 5/88 . -
• Resolução Conama n° 10/87 . -
• Resolução Conama n° 9/87 . - Procedimentos para as Audiências Públicas.
• Resolução Conama n° 1/86 . - Dispões sobre procedimentos relativos a Estudo de Impacto Ambiental.
• Resolução Conama n° 4/85 . - Regulamenta as Reservas Ecológicas.